2009: O ano que Brasília não Irá Esquecer

O ano de 2009 vai chegando ao seu fim e nos deparamos, semanas atrás, com aquele que é simplesmente, o maior escandâlo político da história da nossa cidade. Mas ao mesmo tempo, nada que já não tenhamos visto no período histórico do nosso país. Apenas não tínhamos visto no Distrito Federal. Esse talvez seja o grande diferencial deste suposto esquema de corrupção em relação a todos os demais, além é claro das meias, porque cuecas já foram estrelas de um outro filme, aliás bem recente.

E um dos momentos mais lamentáveis e tristes, sem dúvida nenhuma foi o recesso parlamentar. Os Deputados Distritais, mesmo diante de todo este momento político delicado e com graves denúcias contra o governador Arruda que culminaram com pedidos de impeachement entregues na Câmara Legislativa, sendo um deles da OAB, ao votar o orçamento, entraram em recesso numa clara manobra para adiar uma decisão sobre parte do futuro político de Arruda. Digo parte, porque metade deste futuro, a menos que ele possua uma carta muito forte na manga, já está decidido. Sem partido a menos de um ano da eleição, não poderá concorrer a reeleição conforme a legislação eleitoral vigente. O que a maioria governista tenta na câmara, com tal manobra, é esfriar os ânimos da população e assim ficarem mais a vontade para votarem contra tais pedidos de impedimento do governador.

Não estou aqui fazendo um vulgamento parcial. Embora não seja admirador de parte da sua filosofia política e muito menos da filosofia de seu ex-partido, o Democratas, que nada mais é do que um partido burguês e portanto capitalista, composto por banqueiros, latifundiários, grandes empreiteiros, empresários etc..., um dos responsáveis ao lado do PSDB e do PMDB pela onda privativista que vareu o Brasil nos anos 90 através da política emplementada por Collor, Itamar e principalmente Fernando Henrique Cardoso. Onda esta que destruiu parcialmente o Brasil, entregando parte de nossas empresas públicas, como a Vale do Rio Doce, empresas estas que eram patrimônio do povo brasileiro e que hoje pertencem a uma meia dúzia de estrangeiros que tem por ofício, sulgar o nosso país. Mas digo que não faço julgamento parcial, porque apesar disto tudo, o Governo Arruda tinha a minha aprovação. Não apenas pelas obras realizadas ou em realização, que estão melhorando nosso trânsito. Mas também pela melhoria nos transportes coletivos que continuam muito ruins, mas já foram piores, e pela sensível melhoria na qualidade de vida das populações mais carentes que o desenvolvimento da urbanização em suas regiões domiciliares está proporcinando. Se hoje Brasília é uma das sedes da Copa de 2.014, devemos isso ao competente trabalho de Arruda e sua equipe nos trabalhos e articulações feitos para tal. Inclusive a melhoria das vias públicas e dos transportes (como a vinda do VLT e melhorias no metrô) que já citei aqui, além de outras obras como a reforma do Mané Garrincha, são exigências da FIFA.

Mas tudo isso não pode me impedir de me pronunciar neste momento criticando tal suposto esquema. A sociedade brasiliense não pode se calar diante de tais acontecimentos. E nem se esquecer deles. É preciso que aja uma grande reforma politica em nosso país. Bem como no Legislativo e no Judiciário. Que leis já existentes sejam aplicadas. Que a mesma lei que pune o pobre, puna também o rico. E que outras sejam formuladas e colocadas em prática. Mas antes de tudo, o mais importante. É preciso que façamos uma grande reforma de consciência. Porque a corrupção e a desonestidade, no Brasil, são culturais. Estão arraigadas no cultura do povo brasileiro. Portanto, sem essa de dizer que odeia político e/ou política porque são todos desonestos. Primeiro porque isto não é verdade. São as chamadas regras que possuem as suas excessões. Mesmo que raras. Segundo porque sendo a corrupção e a desonestidade, culturais no Brasil, os políticos desonestos são apenas expressões e consequências disto.

Um ponto que me causa preocução é que a meu ver, politicamente quem está se beneficiando de todo este momento, é o ex-governador Joaquim Roriz. Apesar das denúncias darem conta de que o provável esquema teria começado no governo passado. Portanto, em seu governo. E isto é lamentável. Notem que a grande mídia nacional e local, quase não toca em seu nome. A raiva e a revolta da população recai sobre o atual ocupante do Buritinga. Mas polpa Roriz. Em parte isto se dá por culpa da mídia e em parte pelos eleitores de Roriz, beneficiados pela entrega equivocada e sem critérios de lotes no DF. Fato que ficou conhecido pela "Farra do Lote" que contribuiu significativamente para a vinda de consequências danosas para Brasília, como a destruição de nascentes de água e o inchaço da cidade que resultou em um êxodo jamais visto por aqui, aumento dos índices de violência e piora do trânsito.

Em suma, o que podemos tirar como conclusão disto tudo, é que realmente precisamos limpar Brasília e o Brasil de tais práticas. Mas que antes de tudo, temos que limpar nossa cultura. Esta cultura, que é tão rica e bela em todos os outros aspectos, mas que possui este único ponto negativo. E que votar em Joaquim Roriz para governador, ao contrário do que pensam alguns, não é a solução. A eleição de Roriz, leva apenas ao fortalecimento de todas as práticas que precisam ser abolidas na política.

Carlos Henrique Bessa Ferreira

Câmara aprova o Vale Cultura

A Câmara dos Deputados, aprovou ontem, dia 14 de outubro, o Vale Cultura. É a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural em nosso país. Até hoje, todas as ações tiveram foco no financiamento da cultura. Com o Vale-Cultura os trabalhadores poderão adquirir ingressos para as mais diversas atividades culturais, tais como cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. É, portanto, uma política de inclusão social. O projeto tem como objetivo, estimular a visitação a estabelecimentos de serviços culturais e artísticos com benefícios evidentes na promoção da inclusão sociocultural e na agregação de capital simbólico ao trabalhador.
O vale será semelhante já conhecido tíquete-alimentação. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês, por trabalhador, a ser utilizado no consumo de bens culturais e/ou atividades culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido. O valor do vale leva em consideração o orçamento familiar do trabalhador e possibilitará o consumo de bens culturais sem onerar o beneficiado.
Mas o texto do projeto, coloca regras e limites para o benefício. Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). Os que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%. Estima-se que, cerca de 12 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pelo Vale-Cultura.
Estimativas do Ministério da Cultura mostram que o Vale-Cultura pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no país. Além disso, terá o potencial para fortalecer as cadeias produtivas da Economia da Cultura, por meio da geração de renda, trabalho e emprego em setores além do cultural.
O Projeto de Lei que implementa o Vale-Cultura foi originado em estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram a exclusão cultural no Brasil: apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança. Ou seja, em nosso país, existe um verdadeiro exército de excluídos da cultura. Uma verdadeira legião de brasileiros onde os salários dos quais mal dá para pagar as contas e comer. Como ir então a um show, uma peça, uma exposição de arte, etc...? Fala-se muito dos excluídos da escola, do mundo digital, mas com tais números, observamos que existem os excluídos da cultura.
Como a empresa não será obrigada a conceder o Vale-Cultura, o MinC (Ministério da Cultura)aposta nas parcerias e benefícios concedidos para fortalecer a iniciativa. De um lado, estão as empresas de lucro real, que podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido, de outro estão diversas centrais sindicais que já demonstram a intenção de incluir nas negociações coletivas o Vale-Cultura.
Os incentivos fiscais (1% do Imposto de Renda devido) concedidos às empresas de lucro real que optarem pelo Vale-Cultura não concorrem com os benefícios concedidos via Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouannet. Aqui vai um exemplo: Uma empresa que desconta, por exemplo, 4% para a referida lei, poderá apoiar a Cultura também por intermédio do Vale-Cultura. São políticas que se complementam no esforço de diminuir a exclusão cultural no Brasil. A partir da implementação do vale as empresas poderão apoiar paralelamente a produção e o consumo de bens culturais.

É evidente que tal lei é importante e sua aprovação na Câmara, constitui uma importante conquista do povo brasileiro, em especial, dos trabalhadores. Uma iniciativa governamental louvável. Entretanto, não basta apenas aprovar tal projeto. É preciso que no futuro, e próximo, o Vale Cultura se torne obrigatório para todas as empresas e também dentro do Serviço Público e não apenas optativo, como está no texto do PL (Projeto de Lei).

Vale dizer, que embora tenha sido vencida a etapa de votação na Câmara, antes de virar lei, o PL vai para apreciação no Senado e posteriormente à Sanção do Presidente Lula.

Abraços a todos;
Carlos Henrique.